A Comissão Externa do Feminicídio da Câmara dos Deputados realizou, no dia 26 de setembro, uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Bagé, com o objetivo de debater os desafios estruturais para o enfrentamento da violência contra a mulher no município e na região da Campanha Gaúcha. O evento reuniu autoridades, representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e instituições de ensino.

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) esteve representada pela vice-reitora, Francéli Brizolla, que participou das discussões e expôs a importância da instituição no debate sobre educação, prevenção e políticas institucionais de enfrentamento à violência de gênero. Em sua intervenção, Francéli afirmou que “me sinto contemplada nas políticas de resposta, mas acredito que a nossa principal contribuição é na prevenção. O papel da educação é orientar, conscientizar e transformar.”

No âmbito institucional, a vice-reitora destacou a criação da primeira Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, a Procadi, por meio da qual se defende políticas de apoio às mães universitárias. Francéli também fez um alerta para casos de assédio e violência política de gênero nas instituições. “Precisamos de uma reforma do pensamento contra o machismo estrutural que assola a todas nós, independentemente de idade, situação social ou cargo”, enfatizou.

Durante a audiência, foram relembrados os três casos de feminicídio ocorridos em Bagé em 2024, além de relatos sobre quatro tentativas de feminicídio registradas no município neste ano. Também foram levantadas falhas na rede de proteção local, como a sobrecarga da Patrulha Maria da Penha e a fragmentação dos atendimentos entre a Delegacia Especializada e a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), coordenadora da Comissão, destacou que ainda há lacunas profundas entre a lei e a efetividade das políticas públicas. “É fundamental valorizar as boas práticas que já estão em andamento, mas não podemos ignorar os enormes desafios que persistem.” A relatora da comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), reforçou que o relatório final, previsto para novembro, buscará sistematizar propostas para fortalecer fluxos de acolhimento, formação, atendimento especializado e mecanismos de proteção especialmente para mulheres negras, indígenas, idosas e com deficiência.