A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) definiu um novo fluxo para a captação e execução de emendas parlamentares, regulamentado pela Instrução Normativa nº 10/2025. As unidades têm até o dia 3 de outubro para submeter à Reitoria seus Planos de Trabalho referentes às emendas de 2026. O prazo foi estabelecido a partir da publicação divulgada em 19 de setembro, que define o fluxo institucional, as competências e os procedimentos internos para a captação e execução de emendas parlamentares.

Pela normativa, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi) será responsável por subsidiar a manifestação do Reitor quanto à viabilidade de execução dos recursos e à vinculação do objeto da emenda ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Também participarão do processo as unidades da Reitoria diretamente relacionadas ao objeto da despesa, como a Proppi, Proec, Prograd e Procadi.

A elaboração do documento foi fruto de uma demanda apresentada no Conselho Universitário (Consuni) e conduzida por um grupo de trabalho instituído pelas Portarias GR/UNIPAMPA nº 872/2025 e nº 1.061/2025.

Com a medida, a Unipampa passa a integrar um grupo pioneiro de universidades que estruturaram um processo próprio para gestão de emendas parlamentares. O objetivo é assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na utilização desses recursos, alinhando sua aplicação às prioridades estratégicas da instituição.

Mais informações podem ser consultadas no Manual para Captação e Execução de Emendas Parlamentares, elaborado pela Divisão de Orçamento (DVOR) e pela Coordenação de Orçamento e Planejamento (Coplan/Propladi), disponível na página das Emendas Parlamentares da Unipampa.

Com informações de Jaqueline Mota Pires – Propladi