Na terça-feira, 27, o reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Edward Frederico Castro Pessano, participou de encontro, no Palácio do Planalto, em Brasília, que reuniu reitores e reitoras das Instituições Federais de Ensino Superior e quatro ministros de Estado: Camilo Santana, ministro da Educação; Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações; Fernando Haddad, ministro da Fazenda; e Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Na ocasião, o ministro Camilo Santana anunciou R$ 400 milhões em recomposição orçamentária para as instituições e repasse dos recursos que não foram pagos de janeiro a maio. Outro anúncio foi sobre o limite anual de orçamento dos institutos e universidades federais que, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a 1/18 do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Impacto dos anúncios na Unipampa

Durante a reunião, foi anunciada a recomposição do valor global para as universidades e institutos federais, no entanto, não se tem ainda a informação sobre o valor exato para a Unipampa, embora a estimativa é que se mantenha o mesmo valor de 2024. Conforme o reitor, “o valor global precisa ser distribuído para cada uma das universidades e isso ainda não aconteceu”.

De acordo com Edward Pessano, esse cenário proporciona um alívio imediato para as universidades que estão com contratos atrasados, mas não proporciona a médio e longo prazo uma solução para as instituições. “É importante destacar que os investimentos necessários para a manutenção mínima das IFEs sofrem ajustes na proporção de 10% ao ano, além da necessidade de reajuste dos benefícios da assistência estudantil e dos programas de ensino, pesquisa, extensão e de inovação. Assim, o orçamento de 2024 não atende a realidade de 2025 e a insuficiência financeira, infelizmente, ainda será uma realidade a ser enfrentada”, explica o dirigente.

Para o reitor, a manutenção de medidas restritivas ainda será necessária, mas elas não deverão atingir os programas institucionais de ensino, pesquisa, extensão e inovação, e as bolsas dos estudantes não sofrerão nenhum impacto.

Com informações da Agência Gov | Via MEC