A Reitoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou nessa sexta-feira, 12 de julho, nota sobre as atividades laborais dos servidores da Instituição durante o período de férias letivas de inverno que inicia no dia 20 de julho. Leia abaixo a nota da íntegra:

Nota da Reitoria

Prezada comunidade acadêmica, as Direções dos Campi e a Reitoria têm recebido nos últimos dias vários questionamentos sobre a forma e modalidade de trabalho no período de férias letivas entre o calendário do primeiro e segundo semestre de 2024. Nesse sentido, informamos que desde o ano de 2020 o Ministério Público Federal (MPF), junto com outros órgãos de controle externos, efetuaram um apontamento para a Unipampa em virtude do horário diferenciado durante as férias.

Segundo o apontamento, a economia relatada pela universidade não era suficiente em relação às horas não trabalhadas pelos servidores e que a universidade não deveria mais aplicar o horário diferenciado durante as férias. Contudo, em 2020 tivemos a pandemia da Covid-19, fator que influenciou nas dinâmicas institucionais e que obrigou o governo federal a criar a modalidade de trabalho remoto ou home office. Essa modalidade foi possível até o ano de 2021, sendo que em novembro do referido ano as ações presenciais foram retomadas.

Destaca-se que nesse período, o Calendário Acadêmico estava em adaptação e as universidades passando por grande crise econômica e financeira, fator que causou estado de emergência em algumas instituições. Nesse cenário, a Unipampa adotou nos anos de 2022 e 2023 o home office emergencial durante os períodos não letivos, especialmente pela extrema necessidade de economizar recursos, como energia, água e contratos terceirizados, ação que gerou uma redução de recursos próximos a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Por fim, recentemente, em maio de 2024 tivemos no Rio Grande do Sul a crise climática que causou as enchentes e inundações, fator que desencadeou novamente a autorização pelo governo federal, em usar a modalidade do trabalho remoto. Na Unipampa, o respectivo período ocorreu por aproximadamente um mês para os servidores que foram acometidos pelo problema. Entretanto, nesse momento, a universidade se encontra em uma situação diferente, estamos em processo de equilíbrio das contas da Instituição, a partir da recomposição orçamentária e com expectativa de novos aportes de recursos pelo governo, fator que não nos coloca em situação emergencial e assim sendo, não temos justificativa nem amparo legal para a implementação de trabalho remoto ou home office.

Destacamos que estamos trabalhando em conjunto com a Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho (COMPGD) para verificar a possibilidade de criação do PGD especial em período não letivo nos próximos períodos de férias, possibilitando que alguns setores possam efetuar suas atividades laborais de forma não presencial. No entanto, neste momento não temos essa possibilidade, pois o próprio PGD está passando por transição em virtude da alteração da legislação.

Assim, agradecemos a atenção e informamos que estamos atentos às necessidades institucionais e às políticas que devem ser criadas para que a universidade atinja sua missão, com qualidade nos processos formativos e fomentando a qualidade de vida da nossa comunidade acadêmica.

Bagé, 12 de julho de 2024.

Reitoria da Unipampa