A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) publicou, em 18 de setembro de 2025, a Instrução Normativa nº 9, que estabelece as diretrizes para a criação e funcionamento da Rede de Acolhimento. A medida foi elaborada pelo Comitê Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CG-PSPEAD) e integra as ações institucionais de fortalecimento da cultura de respeito, integridade e inclusão no ambiente universitário.

A Rede de Acolhimento será composta por servidoras e servidores da Universidade, de perfis diversos, e terá como missão acolher pessoas afetadas por situações de assédio ou discriminação, prestando orientações, oferecendo suporte psicossocial e encaminhando para atendimentos especializados quando necessário.

Entre os princípios que norteiam a Rede estão:respeito à dignidade da pessoa humana; promoção da igualdade e valorização da diversidade; garantia da saúde, segurança e sustentabilidade nas relações de trabalho; proteção à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas; construção de uma cultura institucional baseada na integridade, ética e respeito mútuo.

De acordo com o CG-PSPEAD, a atuação da Rede não se restringirá ao atendimento individual, mas também buscará soluções sistêmicas para eliminar o assédio e a discriminação na Unipampa, considerando as dimensões socioculturais, institucionais e individuais envolvidas.

Nos próximos meses, a Coordenação do Comitê Gestor realizará reuniões com a Reitoria e Direções de Campus para mobilizar a implantação da Rede. Também será lançada uma campanha de adesão, convidando servidoras e servidores a integrarem a iniciativa.

A Rede de Acolhimento é um desdobramento do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD), instituído pela Portaria nº 347, de 20 de fevereiro de 2025, e alinhado ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, criado pelo Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024.

Outras informações e documentos relacionados estão disponíveis no site do Comitê Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação - Unipampa.