No último dia 11, ocorreu o lançamento oficial da Rede de Universidades de Fronteiras (Unifronteiras), em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa é uma parceria entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Edward Frederico Castro Pessano, participou do evento que contou com a presença do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Brasil; de representantes de sindicatos e associações da Educação e da Polícia Federal. 

Conforme a Andifes, “a Rede visa promover a interculturalidade, o plurilinguismo e a integração regional”. Além disso, “a iniciativa busca enfrentar os desafios educacionais e socioeconômicos enfrentados por essas regiões, por meio de ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação”.

Para o reitor da Unipampa, a criação da Rede Unifronteiras é um marco para o ensino brasileiro, pois a partir das Universidades e Institutos Federais, busca-se o fortalecimento e a criação de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento das regiões de fronteiras, além de integrar os países vizinhos em uma ação de desenvolvimento da América do Sul. “Entre as ações que buscamos, destacam-se a fixação de pessoas através da indenização educacional de fronteira, flexibilidade de mobilidade dos servidores entre os países, integração e reconhecimento curricular e de diplomas”, afirma Edward Pessano.

Universidades integrantes da Rede 

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) é uma das 14 instituições que integra a  Rede Unifronteiras. As demais são:

• Instituto Federal do Amazonas - Campus Tabatinga (IFAM);
• Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS);
• Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT);
• Instituto Federal do Paraná (IFPR);
• Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul);
• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila);
• Universidade Federal do Acre (UFAC);
• Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
• Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
• Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS);
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
• Universidade Federal de Roraima (UFRR);
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Demandas da Rede Unifronteiras

A Rede elaborou um documento que reúne demandas comuns às universidades de fronteira, apresentando dados sobre a situação atual, a demanda e sugestão de melhoria. Entre os assuntos abordados estão:

• Trânsito internacional de veículos oficiais de universidades públicas;
• Afastamento obrigatório do país em Diário Oficial da União;
• Prova de revalidação do Ensino Médio e Enade;
• Legislação para atender cursos superiores binacionais/trinacionais;
• Indenização educacional de fronteira;
• Emissão de documento fronteiriço;
• Contratação de docentes internacionais;
• Estrutura administrativa própria para cursos binacionais;
• Emissão de diplomas binacionais;
• Abertura de endereços bancários no Brasil para estudantes estrangeiros que residam em seus países.

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Com informações da Andifes